Notificação sobre Privacidade

Data de entrada em vigor: 25 de maio de 2018.

Os serviços Horóscopofree, Biorritmofree ou Oraculoching publicarão todas as alterações ou mudanças à Notificação sobre Privacidade nos respetivos sites, e como Equipa reservamo-nos o direito de atualizar a presente Notificação sobre Privacidade a qualquer momento, pelo que aconselhamos que a consulte frequentemente. Em caso de alterações substanciais da presente Notificação sobre Privacidade, será informado por e-mail ou através de um aviso nos sites antes que as alterações entrem em vigor. Horóscopofree, Biorritmofree ou Oraculoching atualizam regularmente os seus serviços para introduzir melhorias, entre as quais a melhoria do direito à privacidade. Se não pretender aceitar os termos da nossa nova Notificação sobre Privacidade, poderá solicitar a eliminação ou limitar a nossa utilização dos seus dados pessoais (através da página Gestão Utilizador/Cancelamento de Inscrição) como se prevê nas normas aplicáveis.

Âmbito de aplicação

Todas as disposições da presente Notificação sobre Privacidade são aplicáveis a todos os sites, assim como a qualquer aplicação, serviço ou instrumento (conjuntamente os "Sites") Horóscopofree, Biorritmofree ou Oraculoching em que for feita referência à Notificação sobre Privacidade, independentemente da modalidade de acesso e utilização, por exemplo, através de dispositivos móveis.

Dados pessoais recolhidos por Horóscopofree, Biorritmofree ou Oraculoching

Antes de mais, o que são os dados pessoais?

Os dados pessoais são informações relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Uma pessoa singular identificável é um indivíduo que pode se identificado, de forma direta ou indireta, através de elementos de identificação como, por exemplo, o e-mail.

Não são considerados pessoais os dados mantidos anónimos ou de forma agregada que não permitam a identificação de uma pessoa singular específica (nem sequer em combinação com outras informações à disposição do Responsável pelo Tratamento).

Horóscopofree, Biorritmofree ou Oraculoching solicitam-lhe, para lhe prestar alguns serviços subscritos no Site (como a newsletter diária por e-mail: os “Serviço”), que se registe e forneça alguns dados pessoais como o nome próprio e o e-mail. Outros dados recolhidos para prestar os Serviços são: género a que pertence, dada de nascimento, local de residência, profissão, habilitações literárias, interesses, filhos e animais de estimação.

Para uma maior proteção da privacidade, o apelido dos utilizadores nunca é pedido pelo Site.

Dados pessoais obtidos automaticamente quando utiliza os nossos Sites ou Serviços:

Utilizamos cookies, identificadores inequívocos e outras tecnologias análogas para obter dados sobre páginas e links visitados e outras ações que realiza quando utiliza os nossos Serviços, no âmbito dos conteúdos publicitários ou de e-mail.

Para mais informações sobre a utilização destas tecnologias e sobre como gerir as suas preferências, consulte Cookies e tecnologias similares.

O Responsável pelo Tratamento não recolhe os dados pessoais dos utilizadores que simplesmente naveguem nas áreas públicas do Site. Contudo, o Responsável pelo Tratamento poderá recolher automaticamente as informações sobre visitas dos utilizadores, como por exemplo os padrões de navegação (os chamados “browsing patterns”). As informações assim recolhidas não revelam nem os dados de contacto dos utilizadores nem qualquer tipo de dados pessoais. Tais informações anónimas são utilizadas apenas sob a forma agregada para analisar, gerir e desenvolver os Sites e não são associadas a qualquer pessoa.

Os dados pessoais dos utilizadores da União Europeia serão tratados pelo Responsável pelo Tratamento e conservados em servidores localizados na Europa. Os utilizadores que enviarem os seus dados pessoais, prestam o seu consentimento à conservação e ao tratamento dos seus dados pessoais nos termos previstos na presente notificação.

Modalidades de como pode aceder, controlar e modificar os seus dados pessoais

A qualquer momento pode aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais.

Ao aceder à sua conta através da Gestão de Utilizador / Cancelamento de Inscrição, pode visualizar, controlar e modificar os seus dados pessoais. Atualize imediatamente os seus dados pessoais em caso de alteração ou de erro!

Respeitamos todos os seus direitos que resultam das normas em vigor de aceder, modificar ou cancelar os seus dados pessoais. Em alguns casos previstos nas normas em vigor (por exemplo uma ordem judicial), apesar do seu eventual direito de solicitar o acesso, a modificação ou o cancelamento dos seus dados pessoais, poderemos, contudo, recusar tal acesso ou rejeitar a modificação ou o cancelamento dos dados pessoais.

Se nos pedir para interromper o tratamento de alguns ou da totalidade dos seus dados pessoais ou revogar o seu consentimento à nossa utilização para os fins descritos na presente Notificação sobre Privacidade, poderemos não conseguir prestar-lhe todos os Serviços e o apoio ao cliente oferecido aos nossos utilizadores e autorizado nos termos da presente Notificação sobre Privacidade.

A seu pedido, encerraremos a conta logo que possível e removeremos todos os seus dados pessoais, conforme a atividade da sua conta e de acordo com as normas em vigor.

Como utilizamos os seus dados pessoais

As informações obtidas são utilizadas para: prestar e melhorar os nossos Serviços, proporcionar uma experiência personalizada nos sites e nos e-mails que recebe, contactá-lo a propósito da sua conta e dos nossos Serviços, prestar o Serviço aos clientes, assim como anúncios publicitários e de marketing personalizados.

Mais precisamente, os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

1. satisfazer os seus pedidos enviados para o Site e/ou de registo no Site e de recebimento dos diversos Serviços. Em particular, o tratamento dos dados pessoais permite: (i) aos utilizadores, participar ativamente na comunidade online de Horóscopofree, Biorritmofree ou Oraculoching, gerir uma carteira; (ii) ao Responsável pelo Tratamento, dar seguimento aos pedidos e/ou responder às questões dos utilizadores e/ou enviar periodicamente aos utilizadores as informações e as comunicações (por exemplo, comunicações relativas aos horóscopos, biorritmos ou outros serviços para subscrição) conforme o Serviço escolhido; (iii) gerir o perfil dos utilizadores para personalizar os Serviços; (iv) personalizar o conteúdo e as informações que o utilizador recebe e comunicações do Responsável pelo Tratamento com o utilizador;

2. definição de perfis e envio periódico aos utilizadores, através de e-mail, de comunicações para efeitos de marketing direito relativas a produtos ou serviços oferecidos pelo Responsável pelo Tratamento e/ou por outras sociedade, a atuar em diversos setores, ou de convites para participar em estudos de mercado relativos a Serviços prestados pelo Responsável pelo Tratamento ou outros serviços prestados por outras sociedades.

3. cumprir todas as obrigações previstas pelas leis e regulamentos, assim como pedidos feitos pelas autoridades/órgãos competentes de supervisão e controlo, incluindo os órgãos de polícia e as autoridades governamentais;

Utilizamos os seus dados pessoais para prosseguir os nossos legítimos interesses, de forma a não se sobreporem a todos os seus direitos e às suas liberdades fundamentais. Implementámos controlos para garantir um justo equilíbrio entre os nossos interesses e os seus direitos. Entre eles estão os seguintes:

Melhorar os nossos Serviços, por exemplo, examinando os dados relativos a páginas bloqueadas ou que não funcionam visitadas pelos utilizadores, de modo a poder identificar e resolver os problemas e proporcionar uma melhor experiência.

Personalizar, medir e melhorar a publicidade com base nas preferências personalizadas.

Contactá-lo por e-mail para lhe oferecer vales, descontos e promoções especiais e para o informar sobre os nossos Serviços, de acordo com o permitido pelas normas em vigor.

Apresentar-lhe campanhas de marketing direcionado, atualizações de serviços e ofertas promocionais com base nas preferências de notificação.

Medir a eficácia das nossas campanhas de marketing por e-mail (por ex., analisando as percentagens de abertura e de cliques).

Com o seu consentimento, poderemos utilizar os seus dados pessoais para realizar ações de marketing por e-mail.

Poderemos utilizar tecnologias automatizadas para a tomada de decisões ou a definição de perfis.

Tem o direito de revogar o seu consentimento em qualquer momento.

As suas escolhas sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais

Se não pretender receber comunicações de marketing, pode anular a inscrição através do link no e-mail que recebeu, cancelar a sua inscrição nos serviços Horóscopofree, Biorritmofree ou Oraculoching, ou contactar-nos conforme o indicado na secção Contactos mais abaixo. É importante sublinhar que não vendemos nem deixamos consultar mediante remuneração, nem comunicamos de outra forma, os seus dados pessoais a terceiros para efeitos de marketing, sem o seu consentimento.

Quando acede à sua conta na internet pode optar por manter ativo o acesso por um determinado período de tempo. Se utilizar um computador público ou partilhado, não é aconselhável que mantenha o acesso: durante o período o em que o acesso é mantido, quem usa o computador que foi utilizado estará em condições de ver a maior parte das informações da sua conta e realizar ações específicas sem necessidade de mais autorizações.

Se tentar alterar a palavra-passe ou outros dados, atualizar informações da conta ou realizar atividades específicas na conta, para além das acima mencionadas, poderá ser convidado a inserir a palavra-passe.

Para terminar a sessão basta sair e/ou cancelar os cookies. Se forem ativadas algumas definições de privacidade do browser, ao fechar a página a sessão poderá ser também encerrada. Aconselhámo-lo, contudo, a sair e/ou cancelar os cookies depois de ter utilizado os nossos Serviços.

Informações específicas sobre os seus direitos

Possui um conjunto de direitos que o protegem. A qualquer momento poderá decidir exercer tais direitos.

Deverá saber que é possível exercer esses direitos a qualquer momento, acedendo à sua conta dos serviços Horóscopofree, Biorritmofree ou Oraculoching e ainda em Gestão de Utilizador/ Cancelamento de Inscrição. Também é possível enviar um e-mail para corrigir ou alterar quaisquer informações ou indicar quais os Dados pessoais (por ex. nome e endereço) que devem ser guardados ou para exercer qualquer outro dos direitos acima indicados, enviando uma mensagem de e-mail.

Por quanto tempo podemos conservar os seus dados pessoais

O Oroscopofree, Bioritmofree e Oracoloching cancelam ou tornam anónimos os seus dados pessoais logo que possível, a partir do momento em que deixam de ser necessários para os fins para que foram recolhidos, conforme se indica na presente Notificação sobre Privacidade, a menos que seja necessário um tratamento ou conservação adicionais dos seus Dados pessoais para dar cumprimento a uma obrigação legal.

Os nossos prazos de conservação dos dados pessoais são documentados nos registos de conservação dos dados. O período pode variar em função do contexto dos Serviços que prestamos e das nossas obrigações legais. Os períodos de conservação dependem normalmente dos seguintes fatores:

Estarmos sujeitos a obrigações legais, contratuais ou similares relativamente à conservação dos seus dados pessoais. Depende de normas sobre conservação dos dados na jurisdição aplicável, ordens de Autoridades relativas à conservação dos dados pessoais após uma investigação ou da conservação dos dados pessoais necessária para fins relacionados com um litígio.

Quando já não for necessário conservar os dados pessoais, estes serão removidos com segurança, em conformidade com as nossas regras sobre conservação e cancelamento dos dados.

Em que situações raras poderemos partilhar os seus dados pessoais?

Em caso de aplicação da lei, procedimentos judiciais e diligências autorizadas pela lei:

Autoridades ou forças policiais ou terceiros autorizados, em resposta a um pedido confirmado ou outro procedimento previsto pela lei, relativo a uma investigação penal ou uma atividade ilícita ou como tal presumida, ou qualquer outra atividade que sujeite uma das nossas sociedades, a sua pessoa ou qualquer outro utilizador a uma responsabilidade de tipo legal. Fornecimento de informações que possuímos relevantes para as investigações ou para os requerimentos.

Alteração de propriedade

Em caso de fusão ou aquisição com outra sociedade, poderemos partilhar os dados com esta última nessas situações, solicitando à nova sociedade nascida da fusão ou aquisição que respeite esta Notificação sobre Privacidade relativamente aos seus dados pessoais. No caso de pretendermos tratar os seus dados pessoais para finalidades não indicadas na presente Notificação sobre Privacidade, receberá previamente uma notificação sobre tratamento dos seus dados pessoais para a nova finalidade.

Responsável e encarregado da proteção dos dados (DPO)

Para os residentes fora da União Europeia, a parte contratual é Lucini & Lucini Communications Asia Pacific Pvt., Ferns Icon, Ground Floor, No.28 & 36/5, Doddankundi, Bangalore, 560037 - Índia.

Para os residentes na União Europeia, a parte contratual é Lucini&Lucini Communications Ltd, 19 Fitzwilliam Place, Dublin 2, Irlanda.

A sociedade indicada como parte contratual é responsável pelo tratamento dos dados e é responsável pela aquisição, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais em conformidade com a presente Notificação sobre Privacidade e, naturalmente, com as normas em vigor.

Nos países em que existe essa obrigação, nomeamos um encarregado da proteção de dados (Data Protection Officer, DPO) que é responsável pelo programa de privacidade do responsável pelo tratamento. Também poderá contactar o DPO através do e-mail disponível na página da Notificação sobre Privacidade.

Outras informações:

e pretender receber outras informações sobre este assunto, envie-nos um email; a Horóscopofree, Biorritmofree ou Oraculoching responderão a todos os pedidos com a maior brevidade possível, até um máximo de 45 dias.